Vai se matricular? Leia o contrato!

ContratoEstá começando a temporada de matrículas em escolas de idiomas, agora no começo é tudo muito bacana, tudo é novidade e a frase de ordem é “este ano eu vou aprender inglês”.

Daqui a um ou dois meses a empolgação acaba para muitas pessoas e aí vem a hora de descobrir o conteúdo do contrato que foi assinado no momento da matrícula. Isso mesmo, descobrir, muita gente simplesmente não lê o contrato antes de assinar. Daí vem o pesadelo da multa, também chamada de “pegadinha”.

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O EE não é uma escola de idiomas, não temos alunos matriculados ou contratos. Também não estou defendendo nenhuma escola, quero apenas fazer o exercício de pensar no outro lado, já que há uma tendência de sempre achar que o aluno é inocente e a escola “malvada” por ter um contrato.

Faça a seguinte simulação

Você é dono de uma escola de idiomas, tem que pagar aluguel, água, luz, telefone, professores etc. As contas chegam todos os meses rigorosamente, tendo alunos ou não. A área de idiomas tem um índice de desistência muito alto, é sempre a mesma coisa, em fevereiro e março as escolas estão cheias, fato que muda nos meses seguintes.

Como manter as contas e diminuir os prejuízos? Claro, para isso há um contrato.

O Contrato

O contrato é uma garantia para ambos. Garante os direitos e deveres do aluno e da escola.

Quem assina um contrato assume uma responsabilidade, então só assine aquilo que você entende e aceita. Se tiver dúvida, procure alguém que possa te ajudar a interpretar as cláusulas. Só não vale ficar reclamando que caiu numa “pegadinha”, isso é desculpa de quem não leu o contrato.

É isso!

Aprenda mais

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Alessandro Brandão

Alessandro Brandão é coordenador caseiro do English Experts e do Fórum de idiomas. Trabalha também em projetos na área de Comércio Eletrônico e Ensino a Distância (EaD).

15 comentários

  • 04/02/13  
    Jorge diz: 1

    Sim, tudo bem, concordo. Mas muitas empresas fazem contratos com essas tais “pegadinhas” sim. Ninguém deveria precisar procurar alguém para interpretar o contrato. O contrato tem que ser simples, claro e objetivo. E muitos sabem que muitas empresas fazem contratos grandes demais, complicados. Eu sei que o cliente tem que cumprir seus deveres. Mas as empresas deveriam tentar fazer todo esse processo um pouco mais suave, o que muitas vezes não é o caso.

    • 04/02/13  
      Diomar diz:

      bem colocado.

    • 05/02/13  
      Luana diz:

      Concordo plenamente! antes de me matricular no cursinho, não li uma palavra se quer, mas estou satisfeita com as regras, não tenho do que reclamar. O único ponto ruim é que a mensalidade aumenta com o tempo, mas isso ficou claro desde o inicio.

  • 04/02/13  
    Diomar diz: 2

    Concordo. Mas tem um porém também. É que nem quando vai assumir uma vaga de emprego, se não concorda com o contrato, não tem o que fazer. A empresa não vai mudar para se adaptar ao empregado que não concordar com uma cláusula do contrato. Na escola de idiomas é o mesmo. Todas tem basicamente o mesmo modelo de contrato, se você desisir, ou paga multa, ou tem que pagar o curso inteiro. Não estou dizendo que isso é errado, apenas que há duas opções: se submete à esses tipos de contratos, ou não faz curso de idiomas.

    • 18/02/13  
      Wellington diz:

      Concordo plenamente Diomar, contrato foi feito para ser lido antes de ser assinado. Isso acontece em todas as áreas… Consórcios, planos de saúde e etc…

  • 05/02/13  
    Filippe diz: 3

    Desculpa, mas quem fala que “pegadinha” é desculpa de quem não lê o contrato não entende nada de direito. O Código de Defesa do Consumidor veio pra acabar com essa fábula de que existe igualdade contratual entre empresa e cliente e impor o dever de plena e certa informação às empresas fornecedoras de serviços ou produtos. Como o Jorge disse, o contrato deve ser simples claro e objetivo, se não o for, muitas vezes pode ser desconstituído perante a hipossuficiência do consumidor. Eu que trabalho no ramo sei que é comum esse tipo de situação, onde o cliente é informado de uma coisa e o contrato diz outra, o juiz intervém em prol do consumidor, a despeito do contrato.
    Acho muito bom tentar alertar o povo sobre a importância do contrato, mas o consumidor tem muito mais direitos, direitos com importância muito maior do que o dever de ler o contrato. Vamos à realidade: a massa não lê o contrato. O judiciário é ciente dessa realidade e sempre tenta adequar a relação contratual com princípios de razoabilidade. Então faça-nos um favor, ao invés de jogar a culpa no consumidor, corra atrás de cursos que costumam fazer “pegadinhas” e fale sobre elas aqui no site, como a Microcamp, que se esconde atrás de contratos e relações jurídicas tão complexas (muito além do nível dos contratantes) que devem ser desconstituídas a cada sentença em favor dos alunos que caíram, sim, numa “pegadinha”; muito bem bolada, inclusive.

    • 05/02/13  
      Alessandro diz:

      Oi Filippe,

      O problema é as pessoas não têm o costume de ler os contratos, mesmo aqueles contratos simples e de boa fé.

      Obrigado pelos esclarecimentos, é sempre bom ouvir a palavra de um profissional da área.

      Abraço,

  • 05/02/13  
    Anderson diz: 4

    Concordo, com a matéria.

    Se o contrato está tendencioso e incoerente, procure outra escola.

    Se isso acontecer, ou é despreparo do setor juridico que não sebe elaborar contratos simples e diretos, ou é má fé mesmo.

    • 18/02/13  
      Wellington diz:

      Ou fazem de propósito não?

  • 06/02/13  
    Ana Luiza diz: 5

    Excelente. Seja o contrato bom ou ruim, claro ou obscuro… isso não muda o fato de que no momento em que vc assina, está concordando com o que está escrito lá perante a lei. Esse tipo de pensamento crítico ajuda em qualquer situação – cursos online também. Que tal perguntar a ex-alunos quais resultados a pessoa conseguiu? Nada de “é bacana”.. Vc tá conseguindo entender inglês? Consegue falar alguma coisa?

    • 18/02/13  
      Wellington diz:

      Baseado no início do debate… O aluno faz tudo que é indicado para obter o resultado? Trabalho com as duas esferas, presencial e online. 80% dos alunos não fazem o mínimo requerido para obter os resultados (Assim como nas academias, aulas de Yoga, karatê, etc etc etc). Desistem do nada, depois buscam ressarcimento, porém, esquecem que do outro lado existem profissionais e empresários que precisam ser remunerados pelo trabalho executado ou a executar… Respeitando o início do fórum, Isso acontece com todos os tipos de serviços oferecidos no Brasil, não somente com aulas de Idiomas…

  • 06/02/13  
    Walkiria Palmieri diz: 6

    Sou fã do English Experts e adoro estudar Inglês. Aprendo muito com as dicas, com os artigos e com as orientações dos professores e colaboradores. Quero continuar aprendendo e sendo parte desta comunidade. Grata!

    • 18/02/13  
      Wellington diz:

      Muito show de bola mesmo…

  • 06/02/13  
    mario diz: 7

    Alessandro, você abordou um assunto muito importante. Inclusive aí vai meu recado para os professores particulares. Façam um contrato bem claro com o aluno antes de iniciar as aulas. Try to make it legal, I mean oficial. This will help you lessen headaches and losses, later on.

  • 18/02/13  
    Wellington diz: 8

    Concordo plenamente Mário, mas se com escolas de idiomas já tem esse problema que envolve até o jurídico, imagine o pobre do professor particular…