Aulas Particulares de Inglês: Posso oferecer Certificado?

Leciono Inglês em Aulas Particular há 1 ano e meio. Porém tenho algumas dúvidas sobre essa atividade:

- Posso oferecer um Certificado a um aluno? (Exemplo: Ele concluiu as lições do nível Básico, posso certifica-lo?)
- Posso oferecer Declaração? (Exemplo: Declaro que o aluno teve aulas particulares de inglês do período tal...)

Grato,
Gabriel

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3 respostas
Donay Mendonça 22 102 1.5k
Sim, você pode. Porém, no momento, não sei dizer ao certo como fazer isto de forma "oficial" - com valor jurídico. Você deve levar em conta uma série de fatores: tempo estudado, tempo total, etc. Recomendo cautela, já que acredito existir custos adicionais e outras implicações.

Sugiro consultar um advogado ou alguém que entenda melhor do assunto.
Pode sim Gabriel, e não há necessidade de gastar dinheiro com advogado, pois provavelmente ele vai dizer que é ilegal só para comer o seu dinheiro.

Abraço.
Pode sim, de acordo com a lei federal nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04, todo profissional autônomo pode emitir um certificado de curso livre, pois este não gera titulo, apenas atesta a participação do aluno em um curso profissionalizante.
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